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Os direitos das grávidas no trabalho

02/07/2019

Os direitos das grávidas no trabalho

A gravidez é um marco na vida das futuras mamães, e quando esse momento chega as diversas duvidas vem junto.

A gravidez é um marco na vida das futuras mamães, e quando esse momento chega as diversas duvidas vem junto. Algumas são relacionadas ao trabalho, por exemplo: Como vou trabalhar estando gravida? Quais os meus direitos durante a gravidez e após o nascimento?

A Roupas de Gravidas criou uma série onde alguns profissionais de diversas áreas, dão dicas para as mamães, tirando, duvidas e tudo que surge de curiosidade nesse momento especial da vida delas. E um de nossos posts falamos a respeito dos benefícios das mães durante da gravidez.

Separamos 3 benefícios que protegem a gestante:

  • Período de estabilidade

Quando é descoberta a gravidez, a partir desse momento, a futura mamãe não pode ser demitida durante todo o período de gestação e após o parto, esse direito se estende por mais 5 meses, tudo isso sem alteração salarial, vale ressaltar que, esse benefício indefere do tipo de contrato pré-estabelecido, seja ele temporário ou com carteira assinada. Este entendimento está no artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88.

  • Período de licença maternidade

A licença maternidade tem duração média de 120 dias, e durante esse período a gestante continua recebendo mensalmente seus vencimentos sem alteração. Também existe a possibilidade de um afastamento de 180 dias,
isso vale para empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã.

Esse tipo de empresa recebe um incentivo fiscal para ser estimulada a ampliar a licença-maternidade. Para garantir os seis meses, a funcionária dessas empresas precisa fazer o pedido até o fim do primeiro mês após o parto. 

  • Pós período de gestação

Após o nascimento do filho(a) a mamãe tem o direito de amamentar seu filho no trabalho. Por lei é permitido duas pausas por dia de 30 minutos cada. Vale destacar que, os intervalos para a amamentação são além daqueles já concedidos normalmente a todos os trabalhadores. O Ministério da Saúde incentiva as empresas a criarem um espaço próprio para amamentação, vale ressaltar que isso depende exclusivamente aos empregadores.

Trata-se de um local onde a funcionária pode ter contato com o filho, ou simplesmente, para a sua tranquilidade na coleta e armazenamento do leite a ser usado posteriormente.

Estamos dispostos a auxiliar as mamães, tirando dúvidas e deixando-as mais esclarecidas nesse período muito especial.

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